Um Imparcial View of Renan Batista Silva

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7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

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E 8 do março é este dia qual se comemora com entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, para decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor dos tributos que deixaram por ser pagos e concluíram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]

O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do dfoificit leva em conta identicamente conjuntamente este pagamento de sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre este INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) por estados e municípios, além DE renúncias previdenciárias. O valor mé especialmentedio dos pontos fortes pagos pela Previdência em setembro […]

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Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.

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Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem como de que mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante de endereçeste, previamente de que as partes venham a realizar qualquer tipo por pagamento umas às outras.

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COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando este nome por companhias conceituadas pelo Nicho, bem como do seus apenascios, para fraudar vendas do veículos e outros bens de consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma série de polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República no qual tange a competência concorrente.

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